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sábado, 6 de junho de 2009

Maria do Carmo assumirá prefeitura de Santarém na terça-feira

Maria do Carmo (PT) foi reintegrada ao cargo de prefeita na quinta-feira passada, por decisão Supremo Tribunal Federal (STF). Maria do Carmo já decidiu que só assumirá o cargo na próxima terçafeira. Até lá muitas comemorações vão acontecer.
O processo Maria do Carmo foi impedida de assumir a prefeitura de Santarém para cumprir o segundo mandato porque o Ministério Público entendeu que ela, na condição de promotora de Justiça licenciada, estava legalmente vedada a disputar cargos eletivos.
Foi uma interpretação equivocada da determinação constitucional que veda o exercício de atividade político-partidária por integrante do Ministério Público. Seis ministros decidiram que Maria do Carmo tinha o direito de se recandidatar ao cargo no pleito de 2008, já que havia sido prefeita da cidade nos quatro anos anteriores.
Votaram a favor desta tese os ministros Eros Grau, Marco Aurélio, Carlos Ayres Britto, Carmen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.