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quinta-feira, 11 de junho de 2009

Sul do Pará recebe mutirões de documentação

O Território da Cidadania Sul do Pará, lançado no início deste ano, iniciou a primeira rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, no último dia 02 de junho. As ações prosseguem até o dia 22 de junho nos municípios de Redenção, Pau D'Arco, Floresta do Araguaia, Bannach, Rio Maria e Eldorado do Carajás.
Nos mutirões, as trabalhadoras podem tirar certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho e fazer a inscrição no INSS, tudo de graça. Esses documentos são necessários para acessar programas do governo federal, como o Programa de Reforma Agrária, o Bolsa Família e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A documentação também é fundamental para abrir contas bancárias e ter acesso à previdência social.
Somente no sul do Pará, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural já atendeu 20,5 mil pessoas com a emissão de 26,6 mil documentos, desde sua criação em 2004. Os mutirões de documentação são promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Incra, em parceria com a Caixa Econômica Federal, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a Secretaria Estadual de Segurança Pública, o INSS, cartórios, prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais. Apesar de a ação ser destinada às mulheres, trabalhadores rurais também serão atendidos.
O Território da Cidadania Sul do Pará/Alto Xingu abrange uma área de 174.875,80 Km² e é composto por 15 municípios. O governo federal estima um investimento de R$ 139.395.747,34 distribuídos em 44 ações.