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quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Redenção: PF fecha farmácias que vendia remédios falsos


A Polícia Federal de Redenção encerrou na quarta-feira (25), a primeira parte da operação “Efeito Colateral”, cujo objetivo é combater o contrabando, comércio e fabricação ilegal de medicamentos no município de Redenção. A operação foi deflagrada na terça-feira (24), e contou com a participação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará e Vigilância Sanitária Estadual e Municipal.
De acordo com o delegado Leonardo Araújo, chefe da Delegacia da Polícia Federal em Redenção, a operação foi motivada a partir de denúncias e investigações que vinham sendo feitas pela PF e Anvisa desde o início do ano.
Durante a ação conjunta, foram encontrados vários lotes de medicamentos irregulares, incluindo remédios falsificados, contrabandeados e sem autorização. Cerca de 20 farmácias foram fechadas em decorrência das irregularidades encontradas nesses locais, e dez pessoas presas em flagrante, entre elas donos de farmácias e uma bioquímica.
De acordo com a Polícia Federal a venda de medicamentos falsos e sem registro é considerada crime hediondo de acordo com o artigo 273 do Código Penal, com penas previstas de 10 a 15 anos de reclusão. As pessoas presas foram autuadas por diversos crimes, como contrabando, que prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos, crime equiparado à tráfico de entorpecentes, punido com reclusão de 5 a 15 anos, por venda e fabricação de medicamentos falsos, sem registro na Anvisa e procedência ignorada. As penas variam de 10 a 15 de reclusão.
Ainda segundo Leonardo Araújo, cerca de 40 estabelecimentos foram fiscalizados em Redenção, tendo sido apreendida cerca de uma tonelada de medicamentos por falta de registro na Anvisa, cuja venda não observava as disposições legais e regulamentares. Ele disse ainda que, os medicamentos contrabandeados eram trazidos do Paraguai.
Além dos inquéritos instaurados mediante prisão em flagrante delito, outros inquéritos serão instaurados em decorrência da apreensão de centenas de medicamentos em situação irregular.
O chefe de inteligência da Anvisa, Adilson Bezerra, disse que as drogarias que foram interditadas na ação, permanecerão fechados até o término do processo administrativo sanitário, onde eles podem tomar uma multa que vai de R$ 1.500 a R$ 4 milhões, além de ter o alvará de funcionamento cassado definitivamente. “Pessoas que vendem medicamentos contrabandeados, falsificados ou sem registro, expõem a saúde da população ao risco”, disse.
Já o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Pará, Daniel Costa, disse que antes da operação Efeito Colateral, todos os donos de farmácias foram orientados através de um trabalho educativo feito com todos os estabelecimentos farmacêuticos de Redenção. Mas segundo ele, não houve uma mudança no comportamento dos donos de farmácias no município, o que acabou culminando na ação da PF e da Anvisa. “Por esse motivo houve a necessidade dessa intervenção”, afirmou Daniel, que disse ter dado total apoio à operação.
Um caminhão baú carregado com medicamentos clandestinos e sem registro, também foi apreendido na operação. O proprietário do mesmo estava distribuindo medicamentos para algumas farmácias de Redenção e acabou sendo preso. Além do caminhão, uma fábrica clandestina de produção de medicamentos foi fechada pela polícia.
Ação - A ação dos agentes federais e da Anvisa foi realizada simultaneamente em várias farmácias de Redenção. Entre os alvos da PF, estava uma rede de drogarias com atuação em Redenção e região. Os presos estão recolhidos na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), em Redenção, à espera de um posicionamento da Justiça Federal de Marabá. (Colaboração: Paulo Carrion)