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terça-feira, 8 de dezembro de 2009

José Priante é empossado pela Câmara Municipal


“Quem vai administrar um município tão complexo e tão carente como Belém, principalmente depois da desastrosa administração do prefeito que está saindo, não pode abdicar de uma coalizão ampla com todos os partidos, e de ir buscar ajuda do governo do Estado, assim como do presidente Lula. Eu não hesitarei em bater à porta de cada um que possa ajudar a tirar nossa cidade da lama, da sujeira e, principalmente, do caos na saúde pública”. A declaração é do ex-deputado José Benito Priante - segundo colocado nas eleições para prefeito de Belém em 2008 – que foi empossado como novo prefeito da cidade, nesta segunda-feira. O ato foi realizado na sala vip da Câmara Municipal de Belém, presidido pelo 1º secretário do Legislativo, vereador José Scaff Filho, tendo como testemunhas apenas jornalistas e alguns assessores de vereadores.

Como havia sido decretado, por acordo de lideranças, que esta segunda-feira seria ponto facultativo na Casa, praticamente nenhum funcionário compareceu e só a segurança foi reforçada, com homens da Guarda Municipal. Enquanto Priante continuava em sua casa, aguardando a convocação de seus advogados para ser diplomado pela justiça eleitoral e, em seguida, ir até a Câmara para ser empossado, um grupo de vereadores deslocou-se até a 98ª ZE. Com base na sentença de Andrade Lima, considerando o tópico “Dos Efeitos desta Decisão e a posse do segundo colocado”, já de volta à Câmara, decidiu, por maioria, empossar José Priante logo ali, apesar de ele ainda não ter sido diplomado pelo juiz ou pelo Tribunal Regional Eleitoral. “Essa é uma posse diferente das outras, sem solenidade, porque se dá em cumprimento de uma decisão judicial e porque Belém, com o Duciomar Costa cassado, não pode ficar sem prefeito, acéfala”, justificou José Scaff Filho.

O despacho do juiz, com relação ao efeito da decisão e à posse do segundo colocado, diz, textualmente: “A presente condenação possui efeito imediato considerando que os recursos eleitorais não têm eficácia suspensiva (Código Eleitoral, artigo 257), pelo que determino a diplomação dos candidatos José Benito Priante Júnior e José Wilson Costa Araújo, que obtiveram a 2ª colocação no pleito, oficiando-se à Câmara Municipal de Belém para que dê posse aos mesmos. Nos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Belém”.

Apenas o 1º vice-presidente da Casa, Carlos Augusto Barbosa, e dois vereadores do PMDB (Wanderlan Quaresma e Henrique Soares) discordaram da interpretação de seus colegas. Barbosa estava na Casa e não participou do ato, alegando que feria dispositivos constitucionais e o regimento interno da Câmara. Quaresma, que é médico, chegou depois da posse, alegando que estava fazendo uma cirurgia quando foi avisado.

Depois que Priante e Zeca Pirão fizeram o juramento à Lei Orgânica de Belém, todos os vereadores de oposição presentes discursaram, prometendo ajudá-los a fazer uma administração voltada para o povo de Belém.

Priante ressaltou que a sentença judicial foi prolatada com fundamentação e muita consistência e que a decisão da cassação deve ser cumprida. Observou que as provas foram produzidas pelo Ministério Público, não por seus advogados. Disse estar confiante de que o TRE rejeitará os argumentos da defesa de Duciomar, já que no primeiro processo sobre a mesma denúncia, ele foi condenado. Sobre a declaração do prefeito cassado de que Priante estaria tentando “levar a eleição no tapetão”, este disse que quer “ganhar, sim, mas não infringindo as normas e as regras”.

Indagado sobre as primeiras providências que tomaria como prefeito, Priante anunciou que daria início a uma auditoria nas contas do município de Belém. Se constar desvios de recursos, levará a denúncia à Justiça. “Já soubemos que, de sexta-feira para cá, aconteceu um festival de gastança na prefeitura. É preciso verificar se ficaram pelo menos os cofres, e isso muito nos preocupa”.

ENTENDA O ARGUMENTO

DECISÃO ANTERIOR

A decisão do juiz de empossar o segundo colocado está respaldada na consulta 1.657 feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ao Tribunal Superior Eleitoral, que define que em casos de 2º turno, não há necessidade de nova eleição, mesmo que o 1º colocado tenha obtido mais de 50% dos votos. O caso de Belém é semelhante ao do Maranhão, onde Roseana Sarney assumiu após a cassação de Jackson Lago. (Fonte: Diário do Pará)