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segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Priante deve tomar posse hoje na prefeitura de Belém


Os advogados do ex-deputado José Priante - segundo colocado nas últimas eleições municipais e que poderá assumir nas próximas horas a prefeitura de Belém - vão hoje cedo ao cartório eleitoral buscar o diploma de prefeito e, tão logo tenham o documento em mãos, devem se dirigir à Câmara Municipal de Belém para a posse. “Vamos trabalhar para dar efetividade à sentença”, disse o advogado João Neri. “Tenho certeza de que isso ocorrerá amanhã (hoje)”, completou Priante, que concedeu entrevista coletiva ontem.

O ex-deputado contestou a defesa de Duciomar Costa de que seria necessária nova eleição. Os advogados de Priante afirmam que a decisão do juiz de empossar o segundo colocado está respalda na consulta de número 1657 feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ao Tribunal Superior Eleitoral. O resultado dessa consulta indica que em casos de segundo turno não haveria necessidade de nova eleição mesmo que o cassado tenha conseguido mais de 50% dos votos válidos.

Seria um caso semelhante ao que ocorreu no Maranhão, onde a segunda colocada Roseana Sarney assumiu após a cassação de Jackson Lago.

Sobre as alegações de Duciomar de que já foi julgado e multado pelos crimes que levaram à cassação, o que o fez classificar as denúncias de “requentadas”, o advogado explica que, em parte, essa informação é verdadeira, já que houve mesmo um processo anterior sobre o caso. “O diferencial é que o Tribunal Regional Eleitoral analisou essas acusações sob o contexto de propaganda eleitoral irregular. Não cogitou naqueles processos apurar abuso nas condutas. O processo promovido por Priante teve foco exclusivo no abuso. O interessante é que nos processos anteriores em que foram apurados os mesmos fatos o Tribunal condenou Duciomar em multa máxima”.

Priante lembrou que a decisão que resultou na cassação foi comandada pelo Ministério Público Eleitoral. Disse estar confiante de que o Tribunal rejeitará os argumentos da defesa de Duciomar, uma vez que no primeiro processo ele foi condenado. Sobre a declaração de Duciomar de que Priante estaria tentando “levar a eleição no tapetão”, o ex-deputado diz que “ganhar sim, mas não infringindo as normas e as regras”. Priante anunciou que dará início a uma auditoria nas contas do município de Belém, caso assuma mesmo a prefeitura. Se constar desvios de recursos, levará a denúncia à Justiça.

DUCIOMAR

O prefeito cassado de Belém Duciomar Costa classificou a decisão do juiz da 98ª Zona Eleitoral de Belém, Sérgio Lima, de “absurda”. O juiz determinou a saída de Duciomar Costa e do vice-prefeito Anivaldo Vale do cargo e a imediata diplomação do segundo colocado nas eleições, José Priante.

Segundo Duciomar, a sentença teria apenas o objetivo de “causar pânico e gerar notícias veiculadas por grupos de comunicação que têm seus interesses partidários”. Indagado pelos jornalistas, Duciomar Costa se recusou a dar o nome desses grupos.

CARGO

Em entrevista coletiva concedida em um hotel de Belém no início da manhã de ontem, o prefeito cassado garantiu que continuará no cargo e que hoje trabalhará normalmente. “Quero tranquilizar a população. Não fui notificado de nada. Tomamos conhecimento pela imprensa”. O advogado Sábato Rossetti que defende Duciomar admitiu, contudo, que uma vez publicada no Diário Oficial do Estado, a decisão começará a valer. O prefeito cassado não precisará ser comunicado pessoalmente.

O prazo para recorrer é de três dias úteis, a contar da data da publicação, que poderá ocorrer nesta segunda-feira. Apesar de tentar demonstrar tranquilidade, Duciomar Costa sabe que deverá ser afastado do cargo tão logo a sentença seja publicada. Para evitar que isso ocorra, Rossetti informou que dará entrada, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, em um Recurso Eleitoral Ordinário que terá o objetivo de mudar ou simplesmente anular a decisão do juiz.

A grande batalha do prefeito cassado, a partir de hoje, é para tentar manter-se no cargo até que o caso seja julgado em última instância. Aos jornalistas, o prefeito disse que as denúncias da ação que resultou na cassação dele são “requentadas” e, embora tenha afirmado que não comentaria o aspecto judicial da sentença, mas apenas o político, Duciomar afirmou que a decisão tem erros.

“Fui surpreendido pela decisão e pelos motivos. As placas são exigidas por lei, cumprimos os editais”, disse Duciomar Costa, afirmando que o “Passe Livre” era um direito do cidadão e que havia sido implantando antes do período eleitoral. “O Ministério Público Eleitoral determinou a retirada das placas e nós obedecemos. A Justiça aplicou uma multa”, contou. Para ele, a decisão de agora não passa de “um fato político”

O prefeito cassado disse ter sido motivo de “espanto” também o fato de o juiz determinar a posse do segundo colocado. Isso porque, segundo ele, em caso de cassação, caberia uma nova eleição. “Estou absolutamente confiante de que a situação vai se restabelecer. Não tenho motivo para estar em pânico”.
(Fonte: Diário do Pará)