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segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Cassado mandato de prefeito de São Félix do Xingu


O prefeito de São Félix do Xingu, Antônio Paulino da Silva (PTB), e a vice-prefeita, Rosana Cristina Soares de Azevedo, tiveram os direitos políticos cassados por três anos e foram condenados, pelo juiz da 53ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), Leonel Figueiredo Cavalcante, a pagar multa de R$ 45 mil sob a acusação de abuso de poder econômico e compra de votos durante campanha eleitoral. A decisão foi tomada na última sexta-feira (15).
Segundo o advogado Mário Pinto da Silva, esta não é a primeira vez que Antônio Paulino tem o mandato cassado. “Ele já havia sido condenado por compra de votos em outubro de 2009, mas entrou com uma ação cautelar e conseguiu liminar para continuar no cargo”. A liminar foi concedida no mesmo dia pelo juiz Paulo Jussara. Além das cassações, o prefeito responde, na comarca do município, mais de 18 processos por improbidade administrativa do primeiro mandato.
Mário Silva conta que entrou com um recurso contra a expedição de diploma, pelo fato do prefeito ter diversas contas rejeitadas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Ele não cumpriu a lei de responsabilidade fiscal, subtraiu dinheiro da educação e da saúde. São vários casos de desvio de verbas”. Na Justiça Federal de Marabá, conta o advogado, três processos tramitam contra Antônio Silva. Segundo o presidente da Câmara de São Félix do Xingu, vereador Sercino Evangelista Cristo, que assumiu o cargo de prefeito na sexta-feira, são muitas irregularidades relacionadas ao prefeito cassado. “Abuso de poder econômico, compra de gasolina durante as passeatas e enriquecimento ilícito”. O prefeito, que teve o mandato cassado, veio para Belém no último sábado e afirmou que vai recorrer da decisão. “Vou tomar as providências, junto com os meus advogados, porque isso que estão fazendo é perseguição política”.