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segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Isenção de ICMS beneficia taxistas


A partir de agora, os taxistas que têm um carro particular poderão pleitear, junto à Fazenda Estadual, o benefício de compra de um automóvel novo de passageiro com isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Decreto de número 2029, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) alterou o dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS-PA) garantindo a ampliação do benefício que atende em especial aos taxistas.
Anteriormente, a lei estadual previa a isenção do imposto ao motorista que possuísse um único veículo, e este deveria ser obrigatoriamente, utilizado para aluguel (táxi) como meio de vida pelo profissional taxista.
Segundo o presidente do Sindicato dos taxistas de Redenção, Valdemar Cirilo de Miranda, para receber o benefício, o taxista interessado deve apresentar um requerimento junto à Secretaria de Fazenda (Sefa) com a declaração fornecida pelo poder público ou pelo sindicato da categoria no município, comprovando que exerce atividade de condutor autônomo de passageiros, em veículo de sua propriedade na categoria de automóvel de aluguel; cópias de documentos pessoais, comprovante de residência e Carteira Nacional de Habilitação, válida para o exercício da atividade profissional, contendo a expressão “exerce a atividade remunerada”, cópia da Carteira Nacional de Habilitação e comprovante de residência, cópia da autorização expedida pela Receita Federal do Brasil concedendo isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Em Redenção, de acordo com Valdemar Miranda, existem 40 taxistas filiados ao sindicato, mas somente 33 estão trabalhando devido à redução no transporte de passageiros provocada pela concorrência enfrentada com os mototaxistas e locadoras da cidade. Portanto, ele acredita que poucos associados vão pleitear o financiamento de um novo veículo devido às dificuldades que a classe enfrenta. “De uma frota de 104 taxistas filiados quando da fundação do sindicato, há 16 anos, hoje temos apenas 33 na atividade, queda provocada pela concorrência com outros transportes alternativos”, lamenta.
Mesmo com as dificuldades enfrentadas pelos taxistas com a falta de passageiros, o sindicalista garante que os veículos que estão circulando são semi-novos, aptos para deslocarem para qualquer parte do país. “90% de nossos veículos são novos e permitem o conforto e a segurança de passageiros para qualquer lugar do Brasil”, finaliza. (Colaboração: João Lopes).

Editor: Otávio Araújo