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domingo, 28 de fevereiro de 2010

Pará tem déficit de 76 varas federais


O Pará é o segundo Estado do país mais carente de varas federais, revelam dados do Conselho da Justiça Federal (CJF). Segundo o órgão, que publica periodicamente o Indicativo de Carência de Varas da Justiça Federal (ICVJF) – um índice que leva em conta, por exemplo, o número de processos em tramitação e julgados por varas federais, o Produto Interno Bruto (PIB) e a população de cada localidade -, a necessidade do Pará é de pelo menos mais 76 varas para atender adequadamente a população dos 144 municípios que compõem nosso território. Atualmente, os cerca de sete milhões de habitantes paraenses contam com apenas cinco varas federais em todo o Estado.
Para o advogado e membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Pará, Raphael Sampaio Vale -que articula por meio da entidade uma campanha que pede a instalação de novas varas no Estado -, esse déficit gera um prejuízo enorme para a população, que acaba precisando, muitas vezes, se deslocar centenas de quilômetros para resolver problemas que só podem ser tratados no âmbito do Judiciário federal, já que todo o interior do Pará é coberto por apenas quatro varas federais. (a quinta está sediada em Belém).