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segunda-feira, 22 de março de 2010

O passo a passo para a criação dos Estados de Carajás e Tapajós


A votação do plebiscito para a criação do Estado de Carajás, deve tramitar com pedido de urgência urgentíssima. A matéria tem a aprovação da maioria dos 513 deputados federais, mesmo antes de ir a plenário. O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), intensificou visitas aos gabinetes dos deputados pessoalmente, desde a retomada dos trabalhos parlamentares após o recesso do final do ano. De acordo com a previsão de Queiroz, a consulta popular deve ser aprovada caso a matéria entre na pauta de votação da Câmara dos Deputados.
Os líderes partidários do PT, Fernando Ferro (PE); PSDB, João Almeida (BA); PDT, Dagoberto (MS); PSC, Hugo Leal (RJ), sugeriram na reunião do Colégio de Lideres a inclusão na pauta de votações da proposta plebiscitária para a criação dos Estados do Carajás e do Tapajós, a partir do desmembramento do Pará.
Giovanni explicou os trâmites do Projeto de Decreto Legislativo 159-B, de autoria dele, que dispõe sobre a criação do Estado de Carajás, dizendo que, aprovado o plebiscito na Câmara dos Deputados e no Senado, a Assembléia Legislativa do Estado tem dois meses para se manifestar, mas não tem poder deliberativo e sim consultivo. Isso significa que, mesmo que a maioria dos deputados estaduais se mostre contrária à criação do novo Estado, isso não quer dizer que a emancipação se torne inviável.
Após a manifestação do Legislativo Estadual, será apresentado na Câmara dos Deputados e no Senado um projeto de lei complementar, o qual será apreciado em duas sessões nas duas casas legislativas. Aprovado, irá para a sanção presidencial criando assim os novos Estados.
Com o auxílio de dados consolidados pelo Ipea, IBGE, dentre algumas fontes oficiais, Queiroz mostrou as potencialidades do futuro Estado de Carajás, ao mesmo tempo em que fazia comparações com o provável Estado de Tapajós e com o Pará, mostrando que este último nada tem a perder com a redivisão.
Pelos dados levantados pela assessoria do deputado, que inclusive mandou produzir um CD-Rom com essas informações, após a redivisão, o Carajás terá uma área de 289.799 quilômetros quadrados, correspondendo a 23% do estado-mãe hoje; o Tapajós terá a extensão territorial de 708.868 quilômetros quadrados, representando 57% do território paraense atualmente; e o Pará fica com 249.032 quilômetros quadrados. Ou seja, com 20% de seu tamanho atual.
Ao apresentar um quadro comparativo de todos os municípios do sul e sudeste do Pará, o deputado informou que São Félix do Xingu será o maior município do Carajás, com 84.248 quilômetros quadrados, mas destacou que Marabá, com uma extensão de 15.092 quilômetros quadrados, 190.873 habitantes e mais de 120 mil eleitores, "indiscutivelmente é a maior expressão política e econômica e o maior polo de desenvolvimento do sul e sudeste do Pará". Em outro mapa, o deputado mostrou o contingente eleitoral do estado-mãe, onde Carajás figura com 680.682 eleitores; Tapajós, 520.719; e o Pará com 2.400.439 votantes.
Ao se referir à área territorial dos três Estados após a redivisão, Giovanni disse que tamanho não significa desenvolvimento, pois se assim fosse, o Pará seria a maior unidade da federação em empreendimentos e qualidade de vida do País. "Somadas as duas populações do Carajás e Tapajós, teremos cerca de 50% dos eleitores do estado-mãe e como o plebiscito será feito em todo o Estado, nós conclamamos todos para votar. Nós vamos competir com quem tem o dobro de votos, mas com uma diferença: estamos nesta luta para vencer. Porque isso significa a nossa maior independência. Nós estamos preparados e vamos ganhar essa batalha", proclamou o parlamentar.
No tocante ao número de municípios, o deputado pedetista mostrou que Carajás ficaria com 40, Tapajós com 22 e o Pará com 82. Ao fazer uma comparação, para demonstrar que área territorial não significa desenvolvimento, Giovanni revelou que São Paulo, com uma área de 248 mil quilômetros quadrados, possui 645 municípios e é o Estado mais desenvolvido do País; enquanto o Pará, redividido, teria 249.032 quilômetros quadrados; Carajás possuiria 289.799 quilômetros quadrados. Ele lembrou também que o Tocantins tem 278 mil quilômetros quadrados, ou seja 10 mil a menos que o novo Estado.
O parlamentar lembrou que, quando foi desmembrado de Goiás, o Tocantins representava 3% da receita do estado-mãe, mas hoje, depois de 12 anos, representa 30% da receita do Estado ao qual antes pertencia.
Ao comparar Carajás com vários países, Giovanni destacou que, enquanto nós temos riquezas em abundância, o Japão, uma ilha de 367 mil quilômetros quadrados e 121 milhões de habitantes, não tem riqueza alguma, mas é a segunda maior economia do mundo.
"Isso não é de graça. Lá existe a consciência dos dirigentes, de que a melhor forma de se desenvolver é investir no cidadão. Investir em pesquisa, ciência e inovação tecnológica, capazes de gerar conhecimento. E transferindo isso ao seu cidadão, as autoridades permitem que ele produza muito mais", destacou Giovanni, salientando que filho de japonês não nasce mais inteligente que filho de brasileiro, mas lá eles nascem já com os pais os preparando para terem conhecimento e poderem prestar melhor serviço para si e para seu país.
Ao falar sobre a representatividade política dos três Estados em Brasília, com a redivisão do Pará, Giovanni Queiroz disse que as três unidades da federação, juntas, passam de 17 para 28 deputados federais e de três para nove senadores, saltando de 20para 37 políticos em nível federal com poder de carrear mais recursos para a região. "Este ano, nós todos que estamos em Brasília representando o Pará, conseguimos R$ 750 milhões de investimento para o nosso Estado, no Orçamento da União. Imaginem nove senadores e 28 deputados", exemplificou Queiroz.
Em outro gráfico, Giovanni mostrou que o Pará tem 1.537 quilômetros de rodovias estaduais implantadas nesta região; e 1.073 quilômetros de rodovias federais. Ele lembrou que, enquanto isso, o Estado do Tocantins, em 12 anos, implantou 4 mil quilômetros "de estradas asfaltadas e de boa qualidade, não essas porcarias que existem por aí".
O deputado mostrou também um mapa das atividades econômicas que mais contribuem para a renda dos Estados onde aparecem o comércio atacadista (15,95%), o comércio varejista (25,22%) e prestação de serviços (34,48%) como as atividades que mais geram impostos. A seguir vêm produção primária (2,25%), indústria extrativa (2,91%), indústria da transformação (14,66%), indústria de beneficiamento (4,32%), indústria de montagem (0,04%) e condicionamento e recondicionamento (0,16%).
Após ter mostrado esses dados, Giovanni revelou que o total arrecadado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado, em 2000, foi de R$ 1.182.914.177,00, valor que corresponde a R$ 940.277.339,00 arrecadados no estado-mãe; R$ 159.832.846, recolhidos na área do futuro Estado de Carajás; e R$ 82.803.992,00 correspondentes à arrecadação do Tapajós. "Então, cerca de 80% do ICMS é gerado no Pará e não há razão para dizer que nós vamos tirar a riqueza do Estado", disse Queiroz.
A mesma observação ele fez em relação ao Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE) que em 2000 totalizou R$ 744. 592.870,00; cabendo à área correspondente ao Carajás R$ 137.629.573,40; Tapajós, R$ 115.365.280,00, e ao Pará R$ 491.598.016,60.
Giovanni Queiroz disse que já percorreu vários municípios na mobilização pelo Estado de Carajás. "O empresariado, que está consciente da importância da criação desse Estado, sabe que a principal alavanca para o desenvolvimento desta região não passa por nenhum projeto de governo estadual ou federal, passa pela nossa independência como Estado", ressaltou ele.