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segunda-feira, 29 de março de 2010

Tucumã: Município doa área para instalação da RBA


Um requerimento de autoria do vereador Zé dos Signos (PPS) que dispõe sobre a doação de uma área para a implantação da TV RBA, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores de Tucumã. Pelo o projeto de lei do executivo o Sistema Clube do Pará de Comunicação LTDA TV RBA poderá instalar o sinal da repetidora em uma área de pouco mais de 463 metros quadrados caracterizando dois terrenos na quadra cinco setor 13 Lago das Rosas.
Pelo o projeto o donatário deverá no prazo Maximo de seis meses contados da publicação desta lei iniciar a edificação nas áreas do setor 13 Lago das Rosas. Não poderá o donatário atribuir destinação diversa aos imóveis senão a instalação de repetidora da TV RBA, tampouco, poderá transferir alienar, vender, locar ou dispor a que titulo for a terceiros.