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sexta-feira, 21 de maio de 2010

OAB denuncia 50 mortos em oito meses nas cadeias no Pará


Um dossiê elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA, mostrando o caos do sistema carcerário do Pará, foi entregue ao corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sandro Neis, com solicitação para que a entidade elabore recomendação aos promotores de Justiça que atuam em todo o Pará.
O dossiê lista os problemas e sugere medidas que o MP: Dentre elas, que nenhum preso seja custodiado em delegacias de polícia; desativação imediata das carceragens nas delegacias; construção de cadeias públicas na Região Metropolitana de Belém e no interior; realização de concurso público para agentes carcerários; policiais civis desobrigados da escolta de presos, pois esta função é do Sistema Penitenciário, entre outros