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quarta-feira, 14 de julho de 2010

ELEIÇÃO 2010: MPF pede impugnação de candidatos do sul do Pará


“Vários candidatos do sul do Pará estão na lista do MPF. As assessorias jurídicas já estão fazendo a defesa”.

O TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) recebeu 45 ações de impugnações de registros de candidaturas. Dezoito delas foram propostas pelo Ministério Público Federal, que enquadrou 16 candidatos com base na Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei do “Ficha Limpa”, e duas por falta de cumprimento de obrigações relacionadas à filiação partidária.

A coligação Juntos com o Povo protocolou duas ações com pedido de impugnação contra a candidata à reeleição ao governo do Estado, Ana Júlia Carepa (PT), da coligação Frente Popular Acelera Pará, argumentando a não quitação eleitoral da candidata do pleito disputado por ela em 2004. Ana Júlia ainda não teria tido as contas dessa campanha aprovada.

O PMDB também entrou com ação pedindo o indeferimento do registro de candidatura do deputado federal Paulo Rocha (PT), que concorre ao Senado, da governadora Ana Júlia Carepa, da coligação Acelera Pará, incluindo todos os 14 partidos que integram a aliança.

Já a coligação Frente Popular Acelera Pará deu entrada em ação de impugnação contra o candidato a vice-governador da coligação Juntos com o Povo, Helenilson Pontes, por ausência de quitação eleitoral. Alvo de multas em 2006, o candidato não teria recolhido o valor devido à Justiça Eleitoral.

VEJA OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DO MPF E AS JUSTIFICATIVAS

DELVANI BALBINO DOS SANTOS “XIS”
Candidatura a deputado estadual pelo PMDB; O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou contas de Santos relativas ao exercício de 2005, quanto era prefeito de Floresta do Araguaia.

EMERSON FERREIRA MONSEF;
Candidato a deputado federal pelo PMDB; TCM rejeitou contas de Monsef relativas ao exercício de 2000, quando ele era vereador em Redenção.

EVERALDO FRANÇA NUNES;
Candidato a deputado estadual pela coligação “Juntos com o Povo” (PPS, DEM, PSDC, PRTB, PMN, PRP, PSDB); Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou contas de Nunes relativas ao período em que ele foi presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Esportivo, Social e Cultural de Conceição do Araguaia.

JADER FONTENELLE BARBALHO;
Candidato a senador pelo PMDB; Depois que a presidência do Senado recebeu parecer favorável à abertura de processo por falta de decoro parlamentar contra o então senador Jader Barbalho, ele renunciou ao mandato em 5 de outubro de 2001, para evitar possível cassação.

LUIZ AFONSO DE PROENÇA SEFER;
Ex-deputado estadual, candidato a deputado estadual pela coligação “Acelera Pará” (PP, PT, PTB , PTN, PSC, PR, PHS, PC do B); Depois que a presidência da Assembleia Legislativa recebeu denúncia que lhe atribuía falta de decoro parlamentar, em 07 de abril de 2009 Sefer renunciou ao mandato para evitar cassação.

JOSÉ FERNANDES DE BARROS (ZÉ FERRAGISTA);
Foi registrado como candidato a deputado federal pela coligação “Cresce Pará” (formada pelo PRB, PDT, PSB, PV, PC do B); TCE rejeitou contas de Barros relativas ao período em que ele foi presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de São Félix do Xingu.

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA;
É candidato a senador pela coligação “Acelera Pará” (PP, PT, PTB, PTN, PSC, PR, PHS, PC do B); Depois que a Mesa da Câmara dos Deputados ofereceu representação contra o então deputado federal Paulo Rocha, ele renunciou ao mandato em 17 de outubro de 2005 para evitar possível cassação.

LOURIVAN PEREIRA GOMES DA SILVA (PDT);
Pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação “Acelera Pará”. Ação de impugnação por falta de filiação partidária. Segundo Lourivan a sua filiação foi feita e protocolada corretamente na justiça eleitoral. Quanto a denúncia feita ao MPF foi apenas perseguição de outros candidatos.

SAMARA PINHEIRO MACHADO RIBEIRO (PRB) (Primeira-Dama de Santana do Araguaia).
Pedido de candidatura a deputada estadual pela coligação frente popular “Acelera Pará”. Impugnação por uso da rádio Alegria FM, em Rio Maria.

JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO (PSOL)
Pedido de candidatura a deputado federal. Ação de impugnação por desincompatibilização do cargo de professor da rede municipal de Redenção.

BERNADETE TEM CATEN (PT)
Pedido de candidatura a deputado estadual coligação “Acelera Pará”.

(Fonte: O Liberal)