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quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Trabalhadores rurais permanecem ocupando a sede do Incra em Conceição do Araguaia


Os trabalhadores rurais do Projeto de Assentamento Padre Josimo Tavares (Bradesco) ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Conceição do Araguaia na manhã de segunda-feira, (13) e permanecem sem data para sair.

Implantação do Programa Luz Para Todos nos Projetos de Assentamento, desburocratização na liberação dos Créditos Habitação, anistia das dívidas do Pronaf A – Florestal, isenção dos pagamentos dos títulos das terras nas áreas de Assentamento, regularização, vistoria e liberação de cestas básicas para as áreas ocupadas e a recuperação de pontes e estradas vicinais no município fazem parte da pauta de reivindicação dos cerca de quatrocentos trabalhadores vindos das regiões de Nova Esperança (Campos Altos), do P.A Padre Josimo Tavares (Bradesco), Berokã, Lote 17 do Apertar da Hora, Canarana e Campina Verde que se aglomeram pela sede do órgão.

Segundo o presidente da Associação de Trabalhadores Rurais da Berokã, Eurípedes, os assentados querem principalmente que a energia seja instalada nos Projetos de Assentamentos. A região do P.A Padre Josimo Tavares, por exemplo, foi contemplada pelo Programa “Luz Para Todos” na etapa 8, com o atendimento de 781 famílias e recurso na ordem de 8 milhões e quinhentos mil reais. Mas, até o momento, só foram atendidas 140 famílias e aplicado o recurso de 1 milhão e quatrocentos mil reais, restando 641 famílias no escuro.

Os trabalhadores acusam o desvio dessa energia para outras localidades do município e reivindica que essa energia seja instalada pela Rede Celpa o mais rápido possível. Para Eurípedes, a anistia do Pronaf A – Florestal é fundamental para os agricultores que perderam toda a produção com as queimadas criminosas que tomaram conta de várias regiões do município nos últimos dias. “Nós estimamos que 99% de toda a produção viraram cinzas. Nosso prejuízo é muito grande. Precisamos da anistia dessa dívida, porque sem o dinheiro da venda da produção, como poderemos pagar?”, argumentou o presidente.

Eles reivindicam ainda que o Crédito Habitação seja desburocratizado e reclamam que as lojas de materiais de construção estão cobrando dos agricultores preços exorbitantes, ou seja, fora de mercado.

Querem ainda que o Incra ouça e atenda os agricultores quanto a recuperação de estradas e pontes dentro dos Assentamentos. “Antigamente, o Incra nos ouvia. Agora, as estradas passam por dentro das propriedades dos trabalhadores e eles não podem dizer nada”, ressaltou Eurípedes.

O gestor local do Incra, Gutemberg Alves dos Reis, disse à imprensa que a pauta de reivindicação dos trabalhadores é improcedente sob vários aspectos. “Na verdade, os trabalhadores que estão acampados na sede do órgão querem a energia do Programa Luz Para Todos. Nós infelizmente não temos nem cadeira no Comitê Gestor. Não temos poder de decidir esse tipo de coisa. Como não temos ingerência na anistia de dívidas do Pronaf, porque isso precisa ser feito através de leis específicas e não depende de nós. Quanto à realização de estradas e pontes nos Assentamentos, o orçamento para 2010 já havia sido discutido e aprovado com a participação dos trabalhadores. Isso é feito todos os anos. Com relação ao Crédito Habitação, o Incra só paga a casa depois de pronta e vistoriada pelos nossos técnicos. Os próprios presidentes de Associações é que realizam a Tomada de Preços. O Incra não intervém nessas questões. Mas, se os trabalhadores desconfiam de algo errado por parte dos donos de lojas de Material de Construção devem formular uma denúncia por escrito protocolando-a no Incra e no Ministério Público. Mas até o momento, não recebemos nenhuma denúncia desse tipo.

Segundo Reis há uma negociação para que os trabalhadores possam ir a Marabá na próxima segunda-feira, 20, participar de uma audiência com a Superintendente do Incra. O gestor disse ainda, que estará disponibilizando um veículo para levá-los e estará os acompanhando também juntamente com o Chefe do Departamento de Crédito do órgão.