INFORMAÇÕES

NOTÍCIAS DO SUL DO PARÁ, TOCANTINS, MATO GROSSO E MARANHÃO

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Conheça Helenilson Pontes, candidato a vice de Jatene


Helenilson Pontes, aos 38 anos de idade, representa a renovação na política paraense. Faz parte de uma nova geração que já demonstrou competência e ética na vida profissional e que chega ao meio político com o compromisso de recuperar os valores perdidos na maioria das relações entre o Estado e a sociedade.

Helenilson nasceu em 10 de março de 1972, em Santarém. É filho de um casal de cearenses que se estabeleceu com um comércio na região oeste do Pará, fugindo das grandes secas no nordeste e disposto a buscar uma vida melhor.

O menino de Santarém tinha grandes sonhos e, para realizá-los, mudou-se para a capital, a fim de continuar seus estudos. Em 1988, aos 16 anos, passou no vestibular do curso de Direito da Universidade Federal do Pará.

Sempre dedicado aos estudos, Helenilson, aos 20 anos, em 1993, antes mesmo de concluir o curso de Direito, foi aprovado nos concursos para procurador da Fazenda Nacional e procurador do Banco Central.

Já como procurador da Fazenda Nacional, transferiu-se para São Paulo, onde iniciou o mestrado na Universidade de São Paulo (USP), depois convertido em doutorado em Direito Econômico e Financeiro, na própria USP, e concluído em 2002.

Antes de concluir o doutorado, em 1996, pediu exoneração do cargo de procurador da Fazenda e passou a dedicar-se à advocacia privada na área tributária. Seu escritório possui bases em São Paulo, Belém e Santarém.
No campo da política, lançou-se candidato a deputado federal em 2006 e é hoje primeiro suplente na Câmara Federal.

É reconhecidamente um dos maiores especialistas em Direito Tributário no Brasil. E é, também, um dos maiores defensores da implantação da Área de Livre Comércio do Pará, em Santarém. Acredita que o isolamento fiscal do Pará faz com que, hoje, o Estado perca competitividade em relação aos seus vizinhos amazônicos.
Vida Acadêmica e Científica

É Livre-Docente em Legislação Tributária pela USP (2004) e cursou o Program of Instruction for Lawyers, na Harvard Law School (2003). Fala com fluência o inglês e o alemão.

É professor de Direito Tributário no Centro Universitário de Ensino Superior do Pará (CESUPA) e na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).
Helenilson também é professor-convidado dos cursos de especialização em Direito Tributário da USP, do Centro de Extensão Universitária em São Paulo; do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-COGEAE).

O candidato a vice-governador pela coligação Juntos com o Povo é ainda coordenador científico da Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) e membro da Rocky Mountain Mineral Law Foundation, Internacional Fiscal Association (IFA), do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), da Academia Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), onde vinha exercendo a função de Diretor-Científico.
Participou como professor examinador em dezenas de Bancas de especialização, mestrado e doutorado em universidades de todo o Brasil.

Autor dos livros "Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade" (editora Dialética, São Paulo, 2005), "Ensaios de Direito Tributário - volume I" (editora MP, São Paulo, 2005); "Ensaios de Direito tributário - volume II" (editora MP, São Paulo, 2008), "O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário" (editora Dialética, São Paulo, 2000) e "Inconstitucionalidade da Lei Tributária - Repetição de Indébito" (editora Dialética, São Paulo, 2002 - em co-autoria com Marco Aurélio Greco). Também é co-autor de dezenas de livros dedicados ao tema da tributação e autor de artigos publicados em jornais e revistas especializadas em Direito Tributário.