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sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Eleição 2010: Destino de Jader Barbalho será decidido até dia 27


O ministro Joaquim Barbosa encaminhou para a Procuradoria Geral da República o recurso extraordinário impetrado pelo senador eleito Jader Barbalho (PMDB) no Superior Tribunal Federal contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou seu registro de candidatura com base na lei da Ficha Limpa. Barbosa foi designado relator do processo. Em seu despacho, ele destacou que o Plenário da Corte já reconheceu a repercussão geral da matéria, e abriu vista ao Procurador-Geral da República.

Somente após o retorno do processo com o parecer do Procurador é que Joaquim Barbosa deverá dar seu voto. Não há ainda previsão para a data em que o recurso extraordinário entre em pauta. Estão previstas três sessões da Corte do Supremo antes do término do segundo turno das eleições: nos dias 20, 21 e 27 de outubro.