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terça-feira, 19 de outubro de 2010

Piracema vai começar dia 1º de novembro


Terá início no próximo dia 1º a Piracema, nome dado ao período em os peixes nadam contra a correnteza para desovar e se reproduzir. Tal evento é fundamental para a preservação da piscosidade (abundância de peixes) nas águas de rios e lagoas. O defeso da Piracema é determinado pela Lei n° 7.679, de 23 de novembro de 1988, e estabelecido anualmente pelo IBAMA, com a colaboração de órgãos, instituições e associações envolvidas com a pesca em cada bacia hidrográfica. A Piracema se estenderá até 28 de fevereiro do ano vindouro, conforme ocorre todos os anos.

Neste período, somente será permitida a comercialização de peixes de cativeiro ou de pescado armazenado em estoque, devidamente regulamentado pelo IBAMA. Durante estes quatro meses cada pescador profissional recebe mensalmente do Governo Federal um salário mínimo para respeitar a Piracema. O pescador que for pego praticando a pesca ilegal neste período terá todo material de pesca apreendido e receberá multa que vária de R$ 700,00 a R$ 1.000,00 e mais R$ 20,00 por quilo de pescado.

De acordo com a SEMMA, durante a piracema só é permitida, a pesca de subsistência e desembarcada. É considerada pesca de subsistência a praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. A cota diária é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. A lei proíbe o transporte e a comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência.