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sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Recurso de Jader Barbalho será julgado dia 27

O presidente Cezar Peluso confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o recurso extraordinário impetrado pelo senador eleito Jader Barbalho (PMDB) será julgado na próxima sessão, marcada para quarta-feira, dia 27.

O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no Superior Tribunal Federal (STF), concluiu ontem seu voto e liberou o processo para ser incluído na pauta de votações do Supremo.

O recurso será julgado a partir das 14h, mesmo considerando que o número de ministros permanece o mesmo - dez, o que acabou provocando empate na última votação de recurso com o mesmo objeto e um impasse sobre a decisão a ser tomada.

O recurso impetrado por Jader Barbalho é contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou seu registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.