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terça-feira, 9 de novembro de 2010

Benardete Ten Caten fica inelegível por 3 anos


O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) confirmou a decisão que tornou inelegível a deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT). A decisão foi tomada terça-feira (9), pela Corte do TRE, e deixa Bernardete inelegível por três anos, sob a justificativa de abuso de poder econômico, quando a deputada foi candidata à prefeitura de Marabá, em 2008.

Nas eleições 2010, Bernardete Ten Caten foi eleita para um novo mandato na Assembleia Legislativa do Pará. Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão veio com aplicação do voto de minerva, conferido pelo desembargador João Maroja, presidente do TRE. A necessidade do desempate veio após a divergência aberta pelo juiz André Bassalo, acompanhado pelos juízes Paulo Jussara Júnior e Daniel Sobral, este último federal, contra o voto do relator, desembargador Ricardo Nunes, acompanhado pelos votos dos juízes Rubens Leão e Vera Araújo.

O objeto da matéria foi a Ação de Investigação Eleitoral (AIJE), movida contra a então candidata à Prefeitura de Marabá, Bernadete Ten Caten. A AIJE pedira a cassação do registro de candidatura naquele pleito municipal, em 2008. O recurso contra a deputada foi de responsabilidade do Partido Socialismo e Liberdade (PSol), e ela acabou sendo cassada em primeira instância. O que significa que ela perde os direitos do mandato atual e do novo mandato de Deputada Estadual, conquistado nas últimas eleições. (Fonte: Diário do Pará)