INFORMAÇÕES

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Operação liberta 36 pessoas de fazenda no Tocantins

“Empregados sofriam ameaças com arma de fogo. Arroz consumido pelas vítimas na Fazenda Lago da Bezerra era armazenado com fezes de ratos e morcegos. Proprietário da área, Newton Oliveira tem hotel em Goiânia (GO)”

Entre os municípios de Araguacema (TO) e Couto Magalhães (TO), na fronteira com o Pará, 36 pessoas - entre elas, quatro mulheres - eram mantidas em condições subumanas e análogas à escravidão. A situação foi flagrada pelo grupo móvel de fiscalização no início deste mês na Fazenda Lago da Bezerra, propriedade de criação de gado bovino que pertence ao empresário e produtor rural Newton Oliveira. O local fica a cerca de 400 km de distância da capital Palmas (TO).

Além das jornadas exaustivas (12h diárias, com pequenos intervalos e sem recebimento de hora extra), os trabalhadores sofriam "ameaças com arma de fogo, violência verbal e assédio moral" vinculadas a exigências no cumprimento de tarefas braçais, conforme descrição do auditor fiscal do trabalho Klinger Moreira, que coordenou a ação.

O grupo de libertados vivia na região da Fazenda Lago da Bezerra e parte substantiva era de um projeto de assentamento. As trabalhadoras e trabalhadores foram recrutadas por um "gato" (como são chamados os arregimentadores de mão de obra) e já conheciam o empregador. Entre as vítimas, alguns prestavam esse tipo de serviço de preparação de pasto para a pecuária na referida área há cerca de dez anos, sempre sem registro: eram convocados e dispensados periodicamente.

Dono da fazenda, Newton permanecia no local entre 15 a 20 dias por mês e, segundo relatos, não permitia que os empregados repousassem após o almoço. Somente na ausência do proprietário, as vítimas conseguiam descansar durante por um período de 45 minutos, no máximo.

Além das jornadas exaustivas, as condições eram degradantes. Beneficiado na própria fazenda, o arroz consumido pelas vítimas estava armazenado de forma completamente imprópria, em local infestado de ratos e morcegos. As fezes desses animais podem transmitir doenças graves como a toxoplasmose e a leptospirose, que podem levar à morte.

O sal utilizado como tempero do arroz preparado pelos empregados era o mesmo que o do gado. "Não havia a menor higiene", conta Klinger. "Só comiam carne quando algum gado morria no pasto".

Do total de vítimas, seis estavam com registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). De acordo com depoimentos, o empregador forçava a continuidade da empreitada, mesmo depois do encerramento formal do contrato, com ameaças de retenção da guia do Seguro-Desemprego.

Hotel
O proprietário da Fazenda Lago da Bezerra, Newton Oliveira, também é dono do Hotel Santos Dumont em Goiânia (GO), próximo ao aeroporto internacional da cidade. Paulo Roberto, que se apresentou como secretário particular do empresário, negou, em depoimento à Repórter Brasil, que os casos tenham sido de trabalho análogo à escravidão.

A situação encontrada na divisa do Tocantins com o Pará, segundo ele, "foi uma arbitrariedade da fiscalização". "Os trabalhadores eram assentados de uma terra em volta da fazenda e, por receber ajuda do governo, não podiam ser registrados", completou o porta-voz. (Fonte: Bárbara Vidal / Repórter Brasil)