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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Licenciamento rural pode passar para os municípios


O licenciamento ambiental das propriedades rurais do Pará, hoje centralizado na Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) e condicionado a um processo burocrático que chega a demorar até dois anos, poderá ser descentralizado e ficar a cargo dos próprios municípios. Se não em todos, pelo menos em cerca de 50, numa relação que abriga os maiores produtores de carne do Estado.

Este é o tema de um encontro a ser realizado hoje, com início às 17h, no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG). À frente da iniciativa estão as Secretarias de Meio Ambiente, de Integração Regional e de Agricultura do Estado, a Emater e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). O que se pretende, conforme os dirigentes do setor, é tornar mais ágil, simples e desburocratizado o processo de licenciamento.

A reunião, conforme disse ontem o diretor geral da Adepará, Mário Moreira, tem por objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas, dos órgãos envolvidos, no sentido de dotar os municípios de Secretarias Municipais de Meio Ambiente. A ideia é que as secretarias venham a atuar, numa perspectiva de futuro, como organismos licenciadores. “O nosso interesse é que os próprios municípios passem a fazer o licenciamento ambiental rural”.

Explicou Moreira que o licenciamento rural é uma das exigências contidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no ano passado pelo setor produtivo com o Ministério Público Federal. O diretor alertou que, num futuro talvez próximo, o imóvel rural que não tiver o licenciamento vai ficar impedido de vender gado e de realizar qualquer operação de financiamento bancário.

Atualmente, segundo Moreira, existem em todo o Pará cerca de 110 mil propriedades rurais de diferentes tamanhos – micro, pequeno, médio e de grande porte. O rebanho bovino do Estado ultrapassa a casa de 18 milhões de cabeças, com maior concentração nas regiões sul e sudeste, onde estão aproximadamente 14 milhões de animais. O município detentor do maior rebanho é São Félix do Xingu, vindo a seguir Marabá.

Destacou o diretor geral da Adepará que a carne bovina já é hoje o terceiro principal item da pauta de exportação do Estado. Somente no ano passado, disse ele, foram exportadas cerca de 500 mil cabeças de gado para o Líbano e Venezuela. (Diário do Pará)