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quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Rio Maria: Vereadores têm liminar rejeitada pela justiça


Os vereadores que não aceitaram a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Rio Maria entraram com um pedido de mandato de segurança contra a eleição no final do mês de dezembro/2010. Junto também impetraram um pedido de liminar que foi negado pelo juiz Roberto Cézar Oliveira Monteiro. Roberto também solicitou oficialmente informações ao legislativo quanto à realização da eleição. A Câmara já respondeu o pedido do juiz e o mesmo encaminhou os autos do processo ao Ministério Público para que se manifeste sobre o assunto. O MP ainda não deu parecer, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

A briga na justiça acontece por que os três vereadores Louro, Gisvaldo e Josimar, depois de não terem formado chapa para concorrer à mesa diretora resolveram que teriam direito a uma vaga na chapa única. Eles se basearam na constituição federal que determina a proporcionalidade de partidos na mesa diretora.

No dia da seção os três vereadores abandonaram seus lugares e não participaram da votação. Agora a questão tramita na justiça e poderá ser resolvida nos próximos meses.

Um especialista em direito diz que os vereadores perderam a razão em ter abandonado a sessão. Para este especialista os edis tinham que permanecer até o final e argumentar na tribuna o fato ocorrido.