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sábado, 26 de março de 2011

Efetuada a prisão de servidores do Fórum de Xinguara


Quatro servidores do Fórum da Comarca de Xinguara, Kelton Silva da Silva, Fernanda Novais de Araujo, Ludmila dos Santos Gonçalves e Ana Paula Modesto da Silva, foram presos nesta sexta-feira, por volta das 15h, acusados de fraudarem a distribuição de processos dentro das varas da comarca onde existia direcionamento de processos, fato este que para a justiça, é considerado ato ilegal por ferir o princípio do juiz natural.

Os funcionários foram transferidos no final da tarde para Belém, em um avião do governo do Estado. Dos quatro servidores presos, apenas Kelton é servidor do Tribunal de Justiça, já as mulheres são funcionárias emprestadas por prefeituras da região.

O presidente da OAB Subsecção de Xinguara, advogado Rivelino Zarpellon e o vice-presidente da entidade, advogado Joel Lobato, foram chamados ao Fórum para serem comunicados da decisão da justiça sobre a prisão dos servidores, já que foi a OAB local que encaminhou oficio à Corregedoria do Tribunal de Justiça, solicitando que fosse feito uma imediata verificação nos possíveis erros de distribuição de processos no Fórum da Comarca.

Ainda de acordo com Rivelino Zarpellon, a corregedoria prontamente atendeu a solicitação da OAB de Xinguara, enviado à cidade dois juízes corregedores para, in loco, verificarem se haviam realmente possíveis crimes de irregularidades dentro da instituição, especialmente na 1ª Vara que tinha como titular a juíza Rita Helena Fagundes Dantas, onde os advogados da ordem receavam haver maior distribuição de processos em detrimento ao trabalho dos juízes da 2ª Vara.

“É uma pratica pecaminosa e cancerígena de quem precisa fazer entrega da justiça e tem um mecanismo espúrio de corrupção, pois quando você desvia processos, frauda o protocolo, frauda a distribuição de processos, você tá dando, obviamente, vantagem para ter algo em troca, então, isso me cheira corrupção, embora não tenha como afirmar que, neste caso, exista corrupção”, explicou Rivelino. (Edmar Brito)

Effected the arrest of servers Forum Xinguara

Four servers Forum Xinguara County, Kelton Silva da Silva, Fernando de Araujo Novak, Ludmila dos Santos Gonçalves and Ana Paula da Silva Modesto, were arrested on Friday, around 15h, accused of fraudulently distributing processes within Sticks county where there was targeting process, a fact that for justice, is considered an illegal act of wounding the principle of natural judge.
The staff were transferred in the late afternoon to Bethlehem in an airplane for the state government. Of the four arrested servers, server is only Kelton Court, while women employees are on loan from local city halls.
The president of the OAB subsection Xinguara Rivelino Zarpellon lawyer and vice president of the organization, lawyer Joel Lobato, were called to the Forum to be notified of court decision on the arrest of the servers, since it was the local OAB office who referred to Magistrate Court of Justice, requesting that made an immediate check on possible errors in the distribution process of the District Forum.
Also according to Rivelino Zarpellon, internal affairs promptly attended to request the Bar Association of Xinguara sent to the city two judges corregidores to spot, checking whether they had actually possible crimes of irregularities within the institution, especially in the 1st Court that had the account holder as Judge Rita Helena Dantas Fagundes, where lawyers feared a higher order of distribution of cases over the work of judges of the 2nd Circuit.
"It is a carcinogen and sinful practices of those who need justice delivery mechanism and has a spurious corruption, because when you divert cases, the protocol cheats, defrauds the distribution process, you're giving, of course, to take advantage of something in return then it smells like corruption to me, although not as stating that, in this case, there is corruption, "said Rivelino. (Edmar Brito)