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terça-feira, 8 de março de 2011

Redenção: Autoridades avaliam violência contra mulher


Promotora Jane Cleide


Lelanne Oliveira


Assistente social Lucirene Santiago

Pela passagem do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Delegacia Especializada de Apoio a Mulher (Deam) de Redenção, sul do Pará, divulgou um balanço das ocorrências registradas de violência contra a mulher de 1º de janeiro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011. Neste período a Deam registrou 218 ocorrências e foram instaurados 130 procedimentos policiais, nos quais as vítimas representaram contra seus agressores. Dos casos registrados, 88 não foram representados em procedimentos judiciais por decisão da própria vítima. A Deam de Redenção atende a 15 cidades da região e de acordo com o levantamento divulgado pela especializada, cerca de 80% das ocorrências foram registradas na zona urbana dos municípios.

Segundo a assistente social da Deam, de Redenção, Lucirene Santiago, muitas mulheres procuram a delegacia, porém, não desejam representar em desfavor do companheiro, apenas registram ocorrência e pedem atendimento social. “Muitas mulheres querem apenas orientação sobre como proceder e são encaminhadas para as redes de serviços sociais. Quando há manifestação de violência física o procedimento policial é aberto independente da vontade da vítima”, afirma à assistente.

De acordo com a Promotora da 1º Vara da Justiça de Redenção, Jane Cleide Silva Souza, muitas mulheres vítimas de violência são ameaçadas por seus agressores e não denuncia o fato a polícia. “Essa atitude da vítima de deixar o agressor impune pode terminar em tragédia, ou seja, ele pode cumprir sua ameaça e acabar matando sua companheira”, afirma. Ainda segundo a promotora, nos casos mais graves como tentativa de homicídio, ameaça de morte e lesão corporal grave, o Ministério Público denuncia o agressor, mas a maioria dos casos é solucionada na própria Deam, sem tornarem procedimento judicial. A promotora disse ainda que as mulheres de Redenção estão procurando saber cada vez mais sobre a Lei Maria da Penha e vem fazendo valer seus direitos ao procurarem as autoridades para denunciarem seus agressores. “A violência contra a mulher é inaceitável e ela tem que se encorajar para não deixar que esta agressão vire rotina sem o conhecimento das autoridades”, afirma.

De acordo com informações da chefe de operações da Superintendência Regional de Polícia Civil, com sede em Redenção, Lelanne Oliveira, em muitos casos em que a Polícia Civil é acionada para atender a uma ocorrência que envolve violência contra a mulher, ao chegar ao local, a vítima já foi ameaçada pelo agressor e, conduzida a Depol, tenta amenizar a situação. “Em diversas situações, a mulher, por não acreditar que a Lei Maria da Penha seja aplicada, nega o fato a polícia, acreditando numa possível reconciliação. Isso permite que o agressor fique impune”, ressalta. Lelanne Oliveira é a única mulher chefe de operações em uma superintendência de Polícia Civil entre as dez existentes no Estado.

Segundo o superintendente de Polícia Civil, Antônio Nicolau Neto que no momento responde também pela Deam de Redenção, a maior incidência de violência contra a mulher é registrada nos finais de semana, quando marido e mulher participam de festas, se envolvem em bebedeiras e acabam em intrigas que terminam em violência física. “Todo final de semana, de cinco a seis casos de violência contra a mulher são registrados na zona urbana de Redenção, em sua maioria, por lesão corporal provocada por questões de embriaguez. Na zona rural, poucos casos são registrados, talvez por falta de conhecimento das vítimas, mas quando ocorrem, são por lesões graves e tentativas de homicídio”, ressalta o delegado. (Reportagem: João Lopes)