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quarta-feira, 6 de abril de 2011

Ibama explica sobre “Operação Disparada” no sul do Pará

Técnicos do Ibama estiverem em Redenção, na última terça-feira (05), para explicar detalhes da Operação Disparada, deflagrada pelo órgão com o objetivo de combater o desmatamento irregular em cinco regiões da Amazônia Legal, englobando Pará, Mato Grosso e Amazonas e cumprir as metas do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia e Plano Nacional Sobre Mudanças Climáticas.

A Reunião, que contou com a presença de dezenas de produtores rurais do sul e sudoeste do Pará foi realizada no auditório do Parque de Exposições Pantaleão Lourenço Ferreira. Nela, os técnicos apresentaram mapas com a delimitação das áreas desmatadas e pediram apoio no combate às irregularidades.

Segundo os técnicos, a Operação Disparada — que não tem previsão para terminar— está voltando às propriedades notificadas no início do ano para verificar os embargos das áreas desmatadas, e em caso de descumprimento, apreender gado, veículos e equipamentos.

Para o Presidente do Sindicato Rural de Redenção, Pau D´Arco, Bannach e Cumaru do Norte, Afif Al Jawabri, é necessário muita cautela nessas ações de fiscalização. “Temos receio de que com a recente assinatura dos termos de compromisso, em que a maioria está se regularizando ambientalmente, essa ação de fiscalização signifique um retrocesso”, diz ele.

Jawabri pondera que a regularização está sendo bem aceita pela classe e que a fiscalização poderá desacreditar esses acordos firmados junto ao Ministério Público Federal e Governo do Estado do Pará. “Temos objetivos comuns com os órgãos de fiscalização, por isso orientamos nossos produtores para que se regularizem, inclusive retirando o gado das áreas embargadas”, ressalta.

Apreensões — Até o momento aproximadamente 2 mil cabeças de gado já foram apreendidas em Cumaru do Norte, Novo Progresso, São Félix e Altamira. Em toda a Amazônia esse número chega a 4,5 mil animais. Além da possibilidade de perder o gado, os proprietários dos animais criados em áreas embargadas estão sendo multados em R$ 5,3 milhões por impedir a regeneração da floresta e em R$ 200 mil por não atender a notificação do Ibama para a saída dos animais. Atualmente o cadastro do órgão registra mil propriedades embargadas no Pará e cinco mil em toda a Amazônia Legal.

Todo o processo de fiscalização está sendo monitorado pelo Centro de Monitoramento Ambiental e caso sejam detectadas novas irregularidades as ações poderão ser expandidas para outros alvos. A meta é reduzir o desmatamento em 80% até 2020.

Desembargo — O SRR orienta os produtores rurais, que já foram autuados pelo Ibama e possuem áreas embargadas para que procurem imediatamente o seu técnico responsável para apresentação do pedido de licenciamento ambiental rural, para que o mesmo possa agilizar o desembargo da área, desde que cumpra as exigências legais e esteja de acordo com o termo de compromisso assinado entre o Ministério Público Federal e o Ibama, que permite que as áreas desmatadas até 2007, mesmo sem autorização do órgão ambiental, possam ser regularizadas. (Veridiana Veronese)