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quinta-feira, 26 de maio de 2011

Comissão do Senado aprova plebiscito sobre Tapajós

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou ontem o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 19/99) do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que autoriza a realização do plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. A matéria estava na Câmara dos Deputados, onde recebeu mudanças e por isso retornou ao Senado.

O projeto será agora enviado ao Plenário do Senado, onde tramitará em regime de urgência. Se for aprovado e promulgado - como já foi o plebiscito do Carajás -, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará terá seis meses para realizar o plebiscito.

Durante os debates na CCJ, vários senadores defenderam que a consulta popular ocorra em todo o Estado e que seja sucedida de estudos complementares