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sexta-feira, 15 de julho de 2011

Audiência pública vai discutir plebiscito de Carajás e Tapajós

As possíveis regras para propaganda, pesquisas de intenção de votos, arrecadação de recursos e registro das frentes pró e contra a divisão do Pará antes do plebiscito que decidirá o assunto, em dezembro deste ano, serão anunciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 27 deste mês. No dia 5 de agosto, tudo será discutido em audiência pública a ser realizada em Brasília.

O TSE convidou os partidos políticos e demais interessados no plebiscito sobre a divisão do Pará a participar da audiência pública. O convite foi publicado na quarta-feira, 13, no Diário da Justiça eletrônico.

A audiência será realizada às 15h, no auditório do edifício sede do TSE, atendendo ao artigo 105 da Lei Geral das eleições no Brasil, a de nº 9.504/97, além dos decretos e resoluções que tratam do plebiscito sobre a divisão territorial do Pará. O objetivo da audiência é discutir as instruções que serão baixadas pelo TSE no dia 27 de julho.