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sexta-feira, 22 de julho de 2011

Pará: Sancionada recriação das secretarias especiais

O governador Simão Jatene sancionou a Lei Nº 7.543, que recria as supersecretarias especiais, modificando a estrutura da administração estadual. O projeto foi enviado em junho ao Legislativo estadual e aprovado no mesmo mês, após acordo entre a base de sustentação do governo e a oposição. Para a implantação das cinco secretarias especiais, a lei extingue três secretarias executivas. As mudanças serão implantadas em agosto.

AS SUPERSECRETARIAS

Secretaria Especial de Gestão; Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção; Secretaria Especial de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável; Secretaria Especial de Promoção Social; e Secretaria Especial de Proteção Social.

DEIXAM DE EXISTIR

As secretarias de Governo (Segov), a de Projetos Estratégicos (Sepe), e a Coordenadoria de Cooperação Internacional serão eliminadas.

As secretarias de Integração Regional (Seir) e Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb) vão virar uma só. As secretarias de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), e de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes) também foram reconfiguradas.