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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Supremo define: plebiscito ouvirá todo o Pará

O relator, ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parecer a favor de que toda a população do Pará seja consultada no plebiscito sobre a divisão daquele Estado. “Não há como simplesmente excluir da consulta plebiscitária os interesses da população remanescente que também será afetada”, disse Toffoli em seu voto, que foi seguido por todos os demais ministros, redundando em placar unânime de 9 a 0.

O STF decidiu indiretamente se apenas a população da área que será desmembrada deveria ser ouvida ou se todo o Estado tem de ser consultado. “Então, quer dizer que a retirada da parte de um todo não interessa diretamente a parte remanescente?”, questionou Toffoli.

“O desmembramento de um Estado da Federação afeta uma multiplicidade de interesses que não podem ser exclusivamente atribuídos à população da área que vai desmembrar-se”, completou o ministro relator do processo.

O plebiscito está marcado para 11 de dezembro e vai decidir sobre a separação do território paraense em três estados: Carajás, Tapajós e Pará.