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sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Defeso da Piracema começa na terça-feira


Inicia na próxima terça-feira, 1º, o período de defeso da Piracema, ocasião em que as espécies de peixes de água doce estão em período de reprodução e por isso são protegidas por lei para que possam ter sua reprodução assegurada, ficando a pesca, transporte e comercialização proibida por lei. A exceção vale para as espécies criadas em cativeiro, devidamente regulamentadas. Como tradicionalmente ocorre a Piracema se estenderá até 28 de fevereiro de 2012.

Durante a Piracema somente é permitida a pesca de subsistência, desembarcada ou de caráter cientifico, previamente autorizada pelo IBAMA, ou Semma. Espécies capturadas antes do período da Piracema podem ser estocadas e posteriormente comercializadas, no entanto, o pescador deverá comunicar antecipadamente aos órgãos competentes a procedência da mercadoria, do contrario, estará sujeito a sofrer as sanções previstas na lei.