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sexta-feira, 11 de novembro de 2011

PLEBISCITO: Divisão do Pará é favorável à Região Norte

A criação dos Estados de Carajás e Tapajós a partir do desmembramento do Pará, se confirmada no plebiscito marcado para 11 de dezembro, promete causar uma dança das cadeiras na Câmara dos Deputados.

Alguns Estados terão que perder cadeiras a fim de abrir espaço para os deputados dos novos Estados, já que uma lei complementar define como 513 o número máximo de parlamentares por legislatura. "Vai ter que ser feita uma redivisão', disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), quando indagado sobre a eventual criação das bancadas estaduais de Carajás e Tapajós.

A Constituição estabelece que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados. Atualmente, o Pará tem uma bancada de 17 deputados. Carajás e Tapajós teriam direito a oito deputados cada. O Pará, que ficaria com uma população remanescente de cerca de 4 milhões de habitantes, teria entre 12 e 14 deputados. Se a criação dos novos Estados for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará o cálculo da redivisão das cadeiras na Câmara, que leva em conta o número mínimo e máximo de parlamentares e a população dos Estados.

Assim, os Estados médios e grandes perderiam pelo menos 11 vagas na Câmara. Os Estados com o número mínimo de deputados – Distrito Federal, Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins – não poderiam ser afetados pela mudança.

"Nenhum deputado na Casa está se importando com isso [a redistribuição das cadeiras]', disse o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), favorável à divisão do Pará. "Isso não será problema pois os parlamentares já estão cientes das modificações', completou.

Novos estados - As bancadas dos Estados médios e grandes podem ter novas baixas se aprovadas as propostas em tramitação no Congresso para a criação dos Estados do Maranhão do Sul, Araguaia, Mato Grosso do Norte, São Francisco e Gurgueia; além dos territórios de Oiapoque, Rio Negro, Juruá e Solimões. Há sete projetos na Casa que determinam convocação de plebiscito para a criação desses novos Estados e territórios.

Senado - No Senado, com a eventual criação de Carajás e Tapajós, o número de parlamentares passaria de 81 para 87, uma vez que cada Estado tem direito a três representantes na Casa.

Outro reflexo da criação de Carajás e Tapajós seria a redefinição das bancadas regionais. A região Norte passaria a ter nove estados e se tornaria, ao lado da região Nordeste, a maior bancada regional, com 27 senadores.
(Fonte: G1)