INFORMAÇÕES

NOTÍCIAS DO SUL DO PARÁ, TOCANTINS, MATO GROSSO E MARANHÃO

sexta-feira, 23 de março de 2012

Três municípios enfrentam carência no atendimento judiciário


Em Conceição do Araguaia, a situação do sistema judiciário é precária. Há apenas uma juíza na Comarca para responder pela 24ª zona eleitoral e é titular da 1ª Vara e agora passou a responder também pela 2ª Vara e pelo juizado especial.

Dannielly Modesto vem se desdobrando para avaliar e julgar os casos de pensão alimentícia, crimes de homicídio, roubo, tráfico de drogas, denúncias contra o poder público, investigação de paternidade, reclamações de consumidores, pedidos de divórcios, casos de pedofilia, questões políticas e outros fatos que normalmente precisariam de pelo menos quatro juízes.

A magistrada disse que por conta do acúmulo de funções na 1ª Vara e na Justiça Eleitoral, se tornou praticamente inviável com as atividades da 2ª Vara e do Juizado Especial. Para não deixar os processos acumularem ainda mais, a juíza Danielly Modesto precisou mudar sua rotina durante o expediente e passou ficar mais tempo no Fórum.

Durante uma parte da manhã a juíza dá atenção aos casos da 1ª Vara e na outra metade atendo os casos da 2ª Vara. No período da tarde a magistrada se desloca para o prédio do Juizado Especial e ainda cumpre expediente na 24ª Zona Eleitoral.

Vale ressaltar que as quatro Unidades Judiciárias de competência do Fórum da Comarca de Conceição do Araguaia, também são responsáveis por todos os casos dos municípios de Floresta do Araguaia e Santa Maria das Barreiras, onde não há juízes.

Não é a primeira vez que a Comarca de Conceição do Araguaia passa por essa situação.
O Tribunal de Justiça do Pará não dispõe de quantidade suficiente de juízes para todas as Unidades Judiciárias e o magistrado ou magistrada que ocupa a titularidade da comarca acaba ficando sobrecarregado.

Para tentar amenizar a situação o Tribunal de Justiça do Estado do Pará realizará um concurso público para 42 vagas de juiz substituto. O salário de mais de R$ 15 mil deve atrair candidatos de diversas regiões do Brasil, mas segundo a juíza Danielly Modesto não há previsão de quando o tribunal enviará mais um magistrado para o município. (Nildo Monteiro)