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quinta-feira, 31 de maio de 2012

MPF pede suspensão de operações de níquel da Vale em Ourilândia

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou uma ação civil pública contra a mineradora Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará(Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O MPF pede a suspensão liminar das atividades da “Mineração Onça-Puma”, empreendimento de extração de níquel pela Vale em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará.


Segundo o MPF, a Vale ainda não cumpriu as obras condicionantes de compensação e mitigação dos impactos sobre os índios Xikrin e Kayapó, passados dois anos após a emissão da licença de instalação do empreendimento, o que teria ocorrido, inclusive, sem consulta prévia, acusa o MPF.


As indenizações atreladas às ações compensatórias devem ultrapassar R$ 1 milhão por mês para cada comunidade afetada, segundo os procuradores. O empreendimento da Vale é estimado em cerca de R$ 1 bilhão. A empresa divulgou uma nota afirmando que “aguardará a citação para conhecer os argumentos da ação e preparar sua defesa judicial”.