INFORMAÇÕES

NOTÍCIAS DO SUL DO PARÁ, TOCANTINS, MATO GROSSO E MARANHÃO

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Lei proíbe homenagens a exploradores de trabalho escravo


Condenados por explorarem trabalhadores não podem ter nome em rua. Lei foi publicada no 'Diário Oficial' desta sexta-feira (11).
Lei publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (11) proíbe homenagens a exploradores de mão de obra escrava. A lei passa a valer a partir desta sexta.
A lei 12.781, aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, altera artigo de lei sobre homenagens em bens públicos e proíbe que a pessoa condenada ou notabilizada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada em nomes de ruas, obras e monumentos. (G1)