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sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Conceição: Fazenda Capivara será desapropriada

Uma fazenda em Conceição do Araguaia, com 2,5 mil hectares declarados, será desapropriada por decreto presidencial para fins de reforma agrária. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a fazenda “Capivara” sofrerá desapropriação por decreto caso não cumpra sua função social.

A propriedade de terra desempenha integralmente sua função social quando cumpre, simultaneamente, segundo a Constituição de 1988, o favorecimento do bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela trabalham, assim como de suas famílias; mantém níveis satisfatórios de produtividade; assegura a conservação dos recursos naturais e observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivam. (ORM)