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quinta-feira, 29 de maio de 2014

Barbosa diz que deixará Supremo Tribunal Federal no final de junho

Presidente do STF fez anúncio na abertura da sessão desta quinta-feira. Questão de saúde motivou, disse Marco Aurélio. PGR vê 'saída prematura'.
Barbosa revolucionou a justiça brasileira

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou aos demais ministros no início da sessão desta quinta-feira (29) que se afastará do tribunal no final de junho.

Aos 59 anos, ele deixará o cargo de ministro e a presidência do STF. Pelas regras do tribunal, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros são aposentados compulsoriamente.

"Decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não somente da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos", declarou.

Joaquim Barbosa fez o anúncio ao plenário do STF depois de ter comunicado a saída pessoalmente em audiências na manhã desta quinta com a presidente Dilma Rousseff e com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).

Quem tornou pública a decisão de Barbosa foi Renan Calheiros. Ministros do Supremo ouvidos antes da abertura da sessão, no início da tarde, manifestaram surpresa com a informação. Com a saída de Barbosa, assumirá o comando do tribunal o vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski.

Joaquim Barbosa está na presidência do STF desde novembro de 2012. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. O mandato de Barbosa na presidência, de dois anos, terminaria somente em novembro deste ano.

No plenário do Supremo, Barbosa agradeceu aos colegas e disse se sentir "honrado" de ter integrado o tribunal "no seu momento mais fecundo". (G1)