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quarta-feira, 25 de junho de 2014

MPF recomenda proibição de projeto mineral em terra indígena do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará recomendou que o Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) anule os títulos minerários concedidos para áreas localizadas dentro e nas proximidades de terras indígenas do Pará localizadas perto dos municípios de Tucuruí, Baião, Itupiranga e Novo Repartimento. 

Na recomendação, o MPF também orienta que todos os pedidos de autorização para mineração nestes locais sejam negados imediatamente. Após receber a recomendação, o Departamento terá 40 dias para responder ao MPF.