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sexta-feira, 27 de junho de 2014

PA: MPF quer que prefeitura pague R$ 10 milhões por demissão de índios

Indígenas eram professores da rede municipal de Jacareacanga. Segundo MPF, índios foram demitidos ilegalmente.


Índios em pé de guerra

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra a prefeitura de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, após a demissão ilegal de 70 professores indígenas. Além de pedir a readmissão dos índios, o MPF quer que a administração municipal pague R$ 10 milhões para os Munduruku por danos morais coletivos, que seriam aplicados em políticas educacionais aos indígenas.

O órgão pede ainda a recontratação imediata dos professores. A ação, ajuizada na Justiça Federal de Itaituba, foi movida depois que a prefeitura não atendeu à recomendação de recontratação e o prefeito faltou a uma reunião que iria discutir o assunto. O prazo dado à gestão foi de 20 dias. Ainda de acordo com o MPF, a gestão municipal solicitou a prorrogação do tempo para tomar providências, mas após três dias, não se manifestou. (G1/PA)