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quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Eleição 2014: TRE cancela candidatura de Duciomar Costa ao senado

Se decisão for mantida, político fica inelegível por 8 anos. TRE afirma que advogados do candidato podem recorrer.

O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, teve o registro de candidatura ao senado cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) nesta quinta-feira (18). Segundo o tribunal, a  cassação do candidato ocorreu após análise de um processo de 2008, quando Duciomar foi processado por irregularidades eleitorais, como propaganda institucional desvirtuada e uso de recurso público a favor de candidatura.

De acordo com o TRE, se a decisão for mantida, o político não poderá concorrer a nenhum cargo eletivo durante os próximos oito anos.

Entenda o caso
Em junho de 2014, o candidato chegou a ter os direitos políticos cassados pelo juiz Rafael Lima da Costa, por irregularidades apuradas na gestão da saúde de Belém em 2005. Mas o advogado do candidato, Sábato Rosseti, recorreu da sentença em primeiro grau. Duciomar não foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, pois não há uma sentença definitiva deste caso.

TRE cancels Duciomar Costa candidacy for the Senate 

If the decision is upheld, the political is ineligible for 8 years. TRE states that the applicant may appeal lawyers. 

The former mayor of Bethlehem, Duciomar Costa, had a record of candidate to the Senate by impeached (TRE / PA) Regional Electoral Court on Thursday (18). According to the court, withdrawal of the candidate occurred after analysis of a case in 2008, when Duciomar was prosecuted for electoral irregularities, such as distorted institutional advertising and use of public resources for the application. 

According to the TRE, if the decision is upheld, the political can not run for any elective office during the next eight years. 

Understand the case 
In June 2014, the applicant came to have political rights suspended by Judge Rafael Lima da Costa, for irregularities found in health management from Bethlehem in 2005 But the attorney candidate, Sabato Rossetti, appealed the sentence on the first degree. Duciomar was not framed in Clean Record Law, because there is no final judgment in this case.