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terça-feira, 18 de novembro de 2014

Pau D`Arco: Descaso com pontes chega ao Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que obrigue o município de Pau D'Arco, a reconstruir com urgência duas pontes de acesso à Terra Indígena Las Casas, dos índios Kayapó.

A manutenção das pontes, segundo a ação judicial, é essencial para garantir às famílias indígenas acesso a direitos básicos, como serviços de saúde e de educação.

A área mais prejudicada pelo desabamento das pontes é a aldeia Tekrejaruti, que fica em Pau D' Darco, um dos três municípios em que a terra indígena está localizada (a área da TI, de 21,3 mil hectares, ainda abrange os municípios de Floresta do Araguaia e Redenção).

Assinada pelo procurador da República Felício Pontes Jr., a ação registra que atualmente apenas veículos de grande potência conseguem chegar até a aldeia. A situação pode ser agravada pela chegada do inverno amazônico, quando as chuvas são bem mais frequentes e intensas.

Além do abandono das duas pontes, que precisam ser refeitas em um prazo máximo de 15 dias, uma terceira está em estado bem precário e uma quarta ponte precisa ser construída em uma área de alagamento na rota até a aldeia, alerta o MPF.

O MPF pediu à Justiça que também obrigue o município de Pau D'Arco a recuperar os 12,7 quilômetros de estrada que liga a aldeia à cidade. Para o procurador da República Felício Pontes Jr., essa recuperação tem que ser realizada dentro de dois meses. (DOL com informações do MPF/PA)