INFORMAÇÕES

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Jatene corta cerca de 500 cargos comissionados. Número de secretarias passa de 75 para 55 em 2015

A Assembléia Legislativa do Pará aprovou nesta quarta-feira (17) a reforma administrativa proposta pelo governador Simão Jatene. O projeto, que vinha sendo votado deste a última terça (16), determina a fusão de órgãos de governo, diminuição de secretarias do estado e o fim de cerca de 500 cargos comissionados. As medidas passam a valer em 2015 e, apesar de terem sido aprovadas pela maioria dos 32 deputados presentes, dividiram opiniões.

De acordo com o procurador do estado, Caio Trindade, a mudança pode significar uma economia de pelo menos R$ 15 milhões. "Só com gasto de pessoal o estado estima reduzir a folha em R$ 15 milhões. Nós temos hoje órgãos do estado que tem imóveis alugados. Como eles vão passar a atuar dentro de uma mesma secretaria, alguns imóveis não precisarão mais ser alugados", avalia o procurador.

Mudanças
Entre as principais mudanças da reforma está a extinção de aproximadamente 500 cargos comissionados e a diminuição da quantidade de secretarias de estado: as atuais 75 secretarias serão 55 em 2015.

O governo fará a fusão de alguns órgãos. A Secretaria de Pesca e Aquicultura (Sepaq) e a Secretaria de Agricultura (Sagri) formarão um novo órgão, a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap).

Órgãos ligados a cultura do estado, como o Instituto de Artes do Pará (IAP), a Fundação Tancredo Neves e a Fundação Curro Velho também devem ser fundidos em uma única instituição, a Fundação Cultural do Pará, que ainda deve ser criada.

A Companhia Paraense de Turismo (Paratur) será absorvida pela Secretaria de Estado de Turismo. (G1-PA)