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segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

TO: Tio é suspeito de estuprar sobrinha de 11 anos

Um homem de 29 anos suspeito de estuprar uma menina de 11 anos, foi preso na manhã desta segunda-feira (26) por volta das 11h, em Araguatins, no norte do Tocantins. As informações são da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Segundo o órgão, o homem é tio da criança e os estupros aconteceram nos meses de julho e outubro de 2014. A prisão foi realizada em cumprimento a um mandado de prisão.

As investigações começaram no último dia 15, quando foi instaurado um procedimento policial para apurar o crime. De acordo com a SSP, foram ouvidos o Conselho Tutelar, o Centro de Referência e Assistência Social da cidade, a vítima e testemunhas. Ainda foi feito o laudo de conjunção carnal, que confirmou os abusos sofridos pela menina.

O suspeito foi preso quando estava no trabalho e levado para a Delegacia de Polícia Civil de Araguatins, onde prestou depoimento. Depois ele foi levado para a cadeia pública da cidade e deve permanecer no local a espera de julgamento.

Legislação
Pelo artigo 217 da Lei nº 12.015, "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos" é crime e quem for autuado, se condenado, pode pegar uma pena que varia de oito a 15 anos de prisão. (G1/TO)