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segunda-feira, 27 de julho de 2015

PA: Mais de 9 mil pescadores são convocados para recadastramento

O pescador tem 60 dias para se recadastrar
Mais de 9 mil pescadores do Pará estão sendo convocados a partir desta segunda-feira (27/07) a realizar o recadastramento dos registros profissionais junto à Superintendência da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará, em Belém.

A medida, tomada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) com o apoio do Ministério Público do Estado (MPPA) visa esclarecer a suspeita de fraude na concessão do Registro Geral da Pesca (RGP), que dá acesso a benefícios como o seguro defeso.

O recadastramento deve ser feito em até 60 dias, de forma presencial, e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias de documentos como identificação oficial com foto; comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração equivalente; 1 foto 3 x 4cm recente e comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS). (G1/PA)