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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Ourilândia: “Maguila”, com bens bloqueados, se mantém no cargo

Prefeito Maguila
O prefeito de Ourilândia do Norte, Maurílio Gomes, o “Maguila” (PSC), parece ter santo forte e costas muito quentes. Mesmo com duas decisões do Juiz Federal da Vara Única de Redenção, Omar Bellotti Ferreira, bloqueando bens dele e de alguns de seus secretários, no valor de R$ 20 milhões, “Maguila” se mantém no cargo.

Em junho de 2014, “Maguila” ainda chegou a ser afastado por ordem da juíza titular da comarca de Ourilândia, Leonila Maria de Melo Medeiros, e proibido até de entrar na prefeitura, com policial militar na porta para impedir que isso ocorresse. Mas, voltou, uma semana depois beneficiado por uma liminar expedida pela desembargadora Odete Silva Carvalho, do Tribunal de Justiça.

O prontuário judicial do prefeito é extenso: ele coleciona quase 50 denúncias feitas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. As acusações vão de improbidade administrativa, desvio de recursos públicos, a fraudes em licitações.

Ao bloquear seus bens, o juiz mandou ofícios para os bancos onde o prefeito e seus secretários têm conta. “Maguila”, nem se abalou com a decisão e continua  despachando normalmente. Para ele, tudo não passa de “perseguição política” de adversários em Ourilândia.

“Com efeito, tendo como base os fatos narrados, verifico a ocorrência de inúmeras fraudes nos procedimentos licitatórios indicados na espécie, além da aplicação irregular de verba referente ao Fundeb e pagamentos efetivados sem qualquer processo licitatório anterior, somando-se um prejuízo ao erário na ordem de R$ 6.731.303,46 nos termos do relatório de demandas externas produzido pela Controladoria Geral da União (CGU)”, diz o juiz Omar Ferreira na sentença do bloqueio de bens do prefeito e de outros arrolados no inquérito.

O juiz também observa que, além do dano ao erário, foi apontado uma série de irregularidades nas licitações, “fato que reforça o argumento de existência de culpa na lesão à coisa pública”.

Omar Ferreira diz existirem indícios de conduta “ao menos culposa” do prefeito, assim como na secretária de Educação, Luci Alves da Silva, do secretário de Finanças, Luís outras duas pessoas responsáveis pela licitação.

Em outra sentença de indisponibilidade de bens, o mesmo juiz afirma ter havido simulação de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de licitações prontas para atender as secretarias e fundos municipais. O dano, nesses caso, foi de R$ 223.450. Outra fraude, esta no valor de R$ 3.987.360,00 ocorreu na contratação de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas.

A vencedora, porém, a empresa Guerra de Souza Empreendimentos Turísticos Ltda, estranhamente apresentou cotação de preço no valor R$ 3.969.266,00, mas apresentou proposta de R$ 3.987.360,00. Ainda sim, ganhou.

(Por Carlos Mendes - Publicado na edição 2.943 do jornal Correio do Tocantins do dia 25 de fevereiro, 2016). A foto nesta matéria é do Jornal Manancial