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quarta-feira, 4 de maio de 2016

STF determina saída de fazendeiros de terra indígena no Pará

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que admitia a permanência de fazendeiros na Terra Indígena Apyterewa, que fica no município de São Félix do Xingu. Na avaliação dele, a decisão contraria o interesse público e os direitos dos indígenas previstos no texto constitucional.

Demarcada em 2004, a Terra Indígena Apyterewa é tradicionalmente ocupada pela etnia Parakanã e possui cerca de 770 mil hectares. Entretanto, 120 liminares autorizavam o livre acesso e trânsito de 143 pessoas e seus familiares à área de uso exclusivo dos nativos — motivo que levou a Advocacia-Geral da União a ingressar no Supremo.