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domingo, 18 de setembro de 2016

ELEIÇÃO 2016: Candidatos não podem mais ser presos até as eleições de outubro

Nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador pode ser detido ou preso até 48 horas depois das eleições no dia 2 de outubro. O período é previsto pelo Código Eleitoral e começou a valer neste sábado (17). A legislação eleitoral estabelece que a regra entre em vigor faltando 15 dias para o primeiro turno das eleições.

A lei também proíbe a prisão ou detenção de qualquer eleitor nos cinco dias que antecedem as eleições. A regra começará a valer no dia 27 de setembro, com duração até 48 horas após o término do pleito. A exceção é se qualquer candidato ou eleitor for pego em flagrante ou existir contra ele uma sentença criminal condenando por crime inafiançável. (G1)