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segunda-feira, 26 de setembro de 2016

TRE alerta para os crimes mais cometidos no dia das eleições

Boca de urna e distribuição de propaganda são os mais comuns. Justiça Eleitoral criou cartilha para alertar a população; veja como denunciar.

Boca de urna e distribuição de material impresso próximo aos locais de votação são alguns dos principais crimes eleitorais cometidos no dia das eleições

Conforme a legislação eleitoral, no dia da eleição é proibido, por exemplo, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, o agrupamento de eleitores ou a propaganda de boca de urna, assim como a divulgação de qualquer espécie de propaganda eleitoral.

A punição para estes crimes é detenção de seis meses a um ano com a alternativa de
prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. (G1)