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sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Vila Rica (MT): Aprovada isenção de IPTU para casas populares, beneficiários do Bolsa Família e portadores de doenças graves

Vereador Soadelar Pizzatto
A Câmara Municipal de Vila Rica (MT) aprovou na sessão ordinária de segunda-feira (17), por unanimidade, o projeto de lei do vereador Soadelar Pizzatto (PSDB), que prevê isenção do pagamento de IPTU aos proprietários de casas e loteamentos populares, beneficiários do Programa Bolsa Família e os portadores de doenças consideradas grave.

Segundo o autor do PL, o objetivo é combater os problemas sociais e a incapacidade financeira dos contemplados em arcarem com tributo. “As dificuldades dessas famílias são evidentes, pois além da dificuldade financeira de pagarem o IPTU, os contemplados precisam arcar com as despesas de alimentação, água e energia, que são indispensáveis para uma vida digna”, destacou Soadelar.

O projeto seguirá agora para sanção do prefeito Abmael Borges (PR). Após a sanção da Lei pelo Prefeito os interessados deverão procurar o departamento de arrecadação da prefeitura municipal para solicitar a isenção ou a Câmara de Vereadores para esclarecimentos. (Eldorado)