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segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Governo publica decreto que concede indulto para presos com doenças graves

O governo federal publicou nesta segunda-feira (11), no "Diário Oficial da União", indulto humanitário (perdão de pena) para presos brasileiros e estrangeiros com doenças graves e terminais. 

O decreto proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, entre outros.

Bolsonaro assinou o decreto na sexta-feira (8), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde o dia 28 de janeiro em razão de uma cirurgia para retirar a bolsa de colostomia e religar o intestino. (G1/SP)