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sexta-feira, 1 de março de 2019

PA: Governo anuncia suspensão de pagamento de aposentadorias especiais para ex-governadores

O Governo do Pará anunciou nesta sexta-feira (1º) que vai suspender o pagamento de aposentadorias e pensões especiais a ex-governadores e viúvas. De acordo com governo, a medida foi tomada para equilibrar as contas do estado. Atualmente, o Pará desembolsa cerca de R$ 274 mil por mês no pagamento de pensões.

De acordo com o Governo do Pará, a decisão está em conformidade com uma ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O processo questionava aposentadoria especial a ex-governadores. A ação foi julgada procedente no Supremo Tribunal Federal (STF) e publicada no dia 14 de agosto. (G1/PA)