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sábado, 30 de março de 2019

PA: Justiça condena União a pagar R$ 1 milhão por violação de direitos de comunidades indígenas

A Justiça Federal condenou a União a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por violar o direito a consulta prévia de comunidades indígenas no Pará. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira (29), a União não teve o consentimento das populações sobre quem deveria ser nomeado para coordenar serviços os saúde das comunidades no estado.

As 20 etnias citadas na ação e na sentença são: Amanayé, Anambé, Assurini, Atikum, Gavião, Guajajara, Guarani, Kaapor, Karajá Kaxuyana, Kayapó, Mbya, Munuduruku, Parakanã, Tembé, Timbira, Tiryó, Suruí, Xikrin, Zo’é e Waiwai. (G1/PA)